Teixeira Viana – Fazemos o melhor por sua causa

Institucional

Há duas décadas, o advogado Michael Teixeira Viana iniciou a sua vida profissional no âmbito jurídico. Desde então, atuou na amplitude do contencioso para clientes com expressiva participação no mercado.

O conhecimento técnico resultante do aprendizado e da atuação no cotidiano forense foi além. E, após vivenciar o dia a dia do contencioso cível, assumindo os cargos de advogado júnior, pleno e alcançando a posição de coordenador das principais carteiras de clientes, buscou no mercado imobiliário nova especialização.

Operando nos últimos anos para construtoras e incorporadoras de renome, junto a todos os ofícios do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, de registro geral de imóveis, agregou o conhecimento necessário para a consolidação do objetivo de trazer ao mercado um novo conceito na prestação de serviço, com total dedicação, comprometimento e respeito ao cliente.

Nossos Serviços

Direito Civil

Atuação na amplitude do Direito Civil perante os principais Órgãos Administrativos com a apresentação de defesas junto ao PROCON, DECON, ALERJ e demais Instituições de Proteção e Defesa do Consumidor, assim como na esfera judicial, representando os interesses de seus clientes com defesas perante aos Juizados Especiais Cíveis, Conselhos Recursais, Varas Cíveis, e com a propositura de ações, tais como: ação de dano infecto, ação de despejo por falta de pagamento cumulada ou não com cobrança, ação de despejo por denúncia vazia, ação declaratória de nulidade de ato jurídico, ação de extinção de condomínio, ação de obrigação de dar coisa certa ou fazer ou não fazer cumulada com cominatória, ação de busca e apreensão, ação de manutenção ou reintegração na posse, alienação fiduciária, interdito proibitório, reivindicatória, ação possessórias de modo amplo e irrestrito, ação renovatória de locação, ação de usucapião extraordinário, ordinário ou urbano, adjudicação compulsória, ação demarcatória, ação monitória, embargos à execução, mandado de segurança, medida cautelar de produção antecipada de provas, consignação em pagamento, consignatória de aluguéis, cumprimento de sentença, desapropriação, embargos de terceiro, execução de título extrajudicial, execução hipotecária, imissão na posse, inventário, prestação de contas, renovatória de locação, revisional de aluguel, tutela antecipada, tutela cautelar, revisão contratual, dentre outras.

Direito de Órfãos e Sucessões

Atuando desde a obtenção de certidões e/ou e-certidões, no processamento da guia de ITD ou na obtenção da certidão de não incidência do imposto causa mortis, até a conclusão da análise para aprovação do esboço de partilha, para conclusão do inventário extrajudicial. Atuando, também, na propositura de alvarás judiciais, inventários judiciais, abertura, registro e cumprimento de testamentos, codicilos, tutela e curatela – nomeação, herança jacente, usucapião judicial e extrajudicial, e afins.

Direito de Família, Infância e Juventude

Ação de alimentos, execução judicial de alimentos, ação de guarda, ação de alteração de regime de bens, ação de partilha, ação de anulação de casamento, ação de destituição do poder familiar, ação de interdição, tutela e curatela, cautelar – regulamentação de visitas, ação de investigação de paternidade, separação e divórcio judicial (consensual e litigioso) e extrajudicial (consensual), autorização para viagem de menor, homologação de sentença estrangeira (separação e divórcio feitos no exterior), averbação de casamento ou divórcio realizado no exterior (Tratado de Haia), medida cautelar de busca e apreensão de menor, enfim, utilizando de todos os mecanismos processuais disponíveis e a expertise no intuito de resguarda o bom direito, a defesa de seus clientes e o bem estar no convívio familiar.

Direito do Consumidor

Cláusulas abusivas, contratos de consumo, empréstimo consignado, fornecimento de água, plano de saúde – reajuste por idade e contratos, cobranças indevidas, responsabilidade do fornecedor, repetição de indébito em dobro, dano material, indenização por dano moral, declaração da inexistência de débito e/ou da relação jurídica, inclusão indevida em cadastro de inadimplentes, rescisão do contrato e/ou devolução da quantia paga, produto impróprio, substituição ou reparação do produto e demais assuntos relacionados à matéria.

Responsabilidade Civil

Indenização por dano material e/ou moral em acidentes de trânsito, indenização por dano material e/ou dano moral por erro médico, transferência de veículos ou bens imóveis, indenização por dano material e/ou moral em direito de imagem e afins.

Direito Notarial e Registral

Hipotecas, cédulas de crédito imobiliário ou bancário, minutas para compra e venda de bens móveis e imóveis, promessa de compra e venda, cessão, promessa de cessão, doação, dação em pagamento, permuta com ou sem torna, servidão, extinção de condomínio, incorporação, escritura de partilha (inventário ou divórcio), averbação de cédula de crédito bancário ou imobiliário, execução extrajudicial ou judicial da garantia fiduciária, averbação de títulos e documentos diversos, tais como certidão de casamento, óbito, inscrição municipal, cancelamento de averbação e/ou registros, confecção e registro de todas as modalidades de servidão, confecção do requerimento e averbação de retificação de metragens no âmbito extrajudicial ou judicial, registro de contratos de financiamento à obra, averbação da construção (habite-se), além de outros atos e procedimentos.

Informes

Olá, mundo!

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